Processo 220252/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2012 17:42
Autuado em 05/04/2012 17:42
Oficio de encaminhamento 004/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3300/2014 da Segunda Câmara, de 29/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2014 Acórdão   3300/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/05/2014 Acórdão   3300/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA
Interessado RICARDO VIANA DA CRUZ
Interessado RUTH ELIANE FAUSTIN CUSTÓDIO

Juntadas
DataDescrição
18/10/2013 10:11 do Protocolo 745522/13
11/10/2013 08:24 AR do ofício OCN - 7238/13 - DP
11/10/2013 08:24 AR do ofício OCN - 7240/13 - DP
11/01/2013 12:50 AR de devolução de autos
03/12/2012 10:36 AR de devolução dos autos físicos
12/06/2012 12:13 do Protocolo nº 38358-5/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/09/2013 Ofício de Contraditório   7238/ 2013  17/10/2013
DP  26/09/2013 Ofício de Contraditório   7240/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2014 890 Acórdão nº 3300/2014
16/05/2014 881 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 21/05/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 784/2013
11/05/2012 400 Termo de Distribuição de Processo nº 8672/2012
09/05/2012 398 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 56/2012
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6756/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2014 09:52 DP  
25/06/2014 11:49 DEX Informação nº 4516/2014 -
21/05/2014 15:58 S2C Acórdão nº 3300/2014 -
21/05/2014 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1225/2014 -
25/03/2014 16:16 GCFC  
28/01/2014 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 638/2014 -
28/01/2014 10:37 SMPjTC Parecer nº 1277/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2011. Pela aprovação com ressalva.
20/11/2013 18:01 DAT Instrução nº 816/2014 - CÓD.:
13/09/2013 16:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6309/2013 -
13/09/2013 16:43 DP Informação nº 19818/2013 -
13/09/2013 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 7238/2013 -
13/09/2013 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 7240/2013 -
23/07/2013 13:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 200/2013 -
10/07/2013 10:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 784/2013 -
23/08/2012 16:43 DAT Instrução nº 1928/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA NO VALOR DE R$ 195.144,44. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO, AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, AUSÊNCIA DE PESQUISAS DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. IRREG
13/06/2012 09:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2158/2012 -
09/05/2012 15:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1425/2012 -
03/05/2012 16:41 DP Informação nº 3543/2012 -
03/05/2012 16:41 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 56/2012 -
03/05/2012 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8672/2012 -
24/04/2012 18:09 GP Despacho Processual Diverso nº 1230/2012 -
18/04/2012 12:14 DP Informação nº 3127/2012 -
17/04/2012 16:36 DAT  
05/04/2012 17:42 DP  

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